Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELOS SEUS DADOS
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Cão Certo, com morada em lisboa Portugal, que opera a loja Cão Certo (www.caocerto.pt).
Para qualquer questão sobre os seus dados: [contacto@caocerto.pt]

2. QUE DADOS RECOLHEMOS
- Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada de entrega e de faturação.
- Dados da encomenda: produtos comprados, valores, data, estado da encomenda, devoluções e reembolsos.
- Dados de pagamento: método de pagamento e confirmação. Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelo prestador de pagamentos; nós não temos acesso a eles.
- Dados de conta (se criar uma): e-mail e preferências.
- Comunicações: o conteúdo das mensagens que nos envia.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e interação com o site, recolhidos através de cookies, de acordo com as suas escolhas no aviso de cookies.

3. PARA QUE USAMOS OS DADOS E COM QUE BASE LEGAL
- Processar e entregar encomendas, reembolsos e devoluções: execução do contrato.
- Apoio ao cliente: execução do contrato e interesse legítimo em responder-lhe.
- Faturação e obrigações fiscais e contabilísticas: obrigação legal.
- Prevenção de fraude e segurança do site: interesse legítimo.
- Envio de newsletter e ofertas por e-mail: consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
- Pedido de avaliação após a entrega: interesse legítimo; pode recusar a qualquer momento.
- Estatísticas do site e publicidade personalizada (cookies não essenciais): consentimento, dado no aviso de cookies.

4. COM QUEM PARTILHAMOS OS DADOS
Partilhamos apenas os dados necessários com:
- Shopify: plataforma onde a loja funciona (alojamento, checkout, gestão de encomendas).
- Prestadores de pagamento: para processar o pagamento (cartão, MB WAY, Multibanco).
- Fornecedores e transportadoras: o seu nome, morada e telefone são enviados ao fornecedor que prepara a encomenda, através da plataforma DSers/AliExpress, e às transportadoras que a entregam. Alguns destes fornecedores estão localizados fora da União Europeia, nomeadamente na China.
- Ferramentas de avaliações [Judge.me]: para lhe enviar o pedido de avaliação. [remova se não usar]
- Ferramentas de análise [Microsoft Clarity]: para perceber como o site é usado e melhorá-lo, só com o seu consentimento. [remova se não usar]
- Plataformas de publicidade [Meta (Facebook/Instagram), TikTok, Google]: só com o seu consentimento nos cookies. [remova as que não usar]
- Autoridades: quando a lei o exigir.
Não vendemos os seus dados pessoais.

5. TRANSFERÊNCIAS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Alguns destes prestadores tratam dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência baseia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia, em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão, ou, no caso do envio da sua morada ao fornecedor que prepara a encomenda, na necessidade de executar o contrato de compra que celebrou connosco (artigo 49.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

6. SHOPIFY
A loja é alojada pela Shopify, que trata dados sobre a sua utilização do site para prestar e melhorar os seus serviços. Em algumas funcionalidades, a Shopify trata dados como responsável autónomo, incluindo dados das suas interações com outras lojas. Nesses casos, os seus direitos podem ser exercidos junto da Shopify. Mais informações: https://privacy.shopify.com/pt-PT

7. DURANTE QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS
- Dados de encomendas e faturação: durante o prazo exigido pela lei fiscal (em regra, 10 anos).
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou até pedir a sua eliminação.
- Newsletter: até retirar o consentimento.
- Mensagens de apoio ao cliente: até 3 anos após o último contacto.
- Cookies: de acordo com o prazo indicado no aviso de cookies.
Findos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

8. OS SEUS DIREITOS
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- aceder aos seus dados;
- corrigi-los;
- pedir a sua eliminação;
- limitar ou opor-se ao tratamento, incluindo ao marketing, a qualquer momento;
- receber os seus dados num formato portável;
- retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito antes.
Para exercer estes direitos, escreva-nos para contacto@caocerto.pt. Respondemos no prazo máximo de 1 mês. Poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Para deixar de receber a newsletter, basta usar o link "cancelar subscrição" em qualquer e-mail.

9. RECLAMAÇÕES
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, contacte-nos primeiro. Tem também o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

10. MENORES
A loja não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para os eliminarmos.

11. SEGURANÇA
Utilizamos ligações encriptadas (HTTPS), autenticação de dois fatores nas nossas contas e fornecedores que cumprem padrões de segurança reconhecidos. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas tomamos medidas razoáveis para proteger os seus dados.

12. LINKS PARA OUTROS SITES
O site pode ter links para sites ou redes sociais de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites; consulte as políticas deles.

13. ALTERAÇÕES
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está indicada no topo. Se as alterações forem relevantes, informamos no site ou por e-mail.